Especialista aponta riscos na proposta que amplia período de licença maternidade

OAB nacional contesta com Adin fim de verticalização para 2006

"Extinção do processo com julgamento de mérito é um poderoso instrumento de efetividade da jurisdição"

Juiz decidirá sobre nova perícia em Vilma

Famílias de fiscais do trabalho executados em Unaí podem pedir indenização

PEC torna ministro do STF inelegível por quatro anos

Presidente do TJRJ aprova resultados do fim do recesso

Indeferida liminar requerida pela Stockolos para evitar divulgação de dados pela CPMI dos Correios

Sistema de defesa da concorrência pode ser alterado

CNJ decide pelo afastamento de Zveiter do STJD

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.

TJMG determina que Copasa disponibilize "eliminador de ar"

Negado a deputado distrital pedido para levar ao STF tentativa de reaver mandato

Juiz determina entrega de medicamento a paciente psiquiátrico

OAB processa desembargador que pregou nepotismo e atacou CNJ

Resolução do Conselho Nacional de Justiça sobre nepotismo é questionada em ADI

Presidentes de TJs entendem que CNJ não pode legislar sobre magistratura

Universidade não pode proibir matrícula por inadimplência

Bolsistas parciais do ProUni poderão aumentar o valor da bolsa com trabalhos

União continua ré em ação sobre dano ambiental em manguezal de Joinville (SC)